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Allan Andreassa Zanelato Sereia
Publicações
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Notícias (4)
Allan Andreassa Zanelato Sereia
Artigo ·
há 2 anos
O Afastamento das Empregadas Gestantes e o Estado de Calamidade Pública
I - RESUMO O presente artigo pretende tratar, ainda que brevemente, sobre os impactos jurídicos de natureza trabalhista em razão da obrigatoriedade de afastamento das empregadas gestantes, através da...
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Allan Andreassa Zanelato Sereia
Modelo ·
há 2 anos
[Modelo] Reclamatória Trabalhista - Acidente de trabalho - Trabalhador aposentado e que continuou em atividade
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE [CIDADE ONDE SERÁ PROTOCOLADA] – ESTADO DO PARANÁ PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOENÇA OCUPACIONAL E PESSOA IDOSA TRABALHADOR(A) ,...
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Allan Andreassa Zanelato Sereia
Modelo ·
há 3 anos
Modelo Reclamatória Trabalhista - Rescisão indireta
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ____ª VARA DO TRABALHO DE [CIDADE] – ESTADO [UNIDADE DA FEDERAÇÃO] TRABALHADOR[A], brasileiro[a], solteiro[a], caixa, nascido no dia 01/01/2001,...
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Allan Andreassa Zanelato Sereia
Modelo ·
há 4 anos
[Modelo] Reclamatória Trabalhista pelo rito ordinário - Menor de idade
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ __ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO – ESTADO DO PARANÁ RECLAMANTE , brasileiro, solteiro, menor, [função], portador do RG nº xx.xxx.xxx-x...
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Allan Andreassa Zanelato Sereia
Modelo ·
há 4 anos
[Modelo] Reclamatória Trabalhista pelo rito sumaríssimo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___ª VARA DO TRABALHO DE XXXX - ESTADO DO XXXXX RECLAMANTE , brasileiro(a), estado civil, função, nascido(a) em xx/xx/xxxx, filho(a) de XXX XXXX e...
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Allan Andreassa Zanelato Sereia
Modelo ·
há 4 anos
Declaração de Hipossuficiência Econômica
DECLARAÇÃO DECLARANTE , (qualificação completa), Telefones: (xx) 9xxxx-xxxx, e-mail: xxxxx@xxxx.xxx, com fundamento legal nos termos do art. 98 e ss. do Código de Processo Civil de 2015 (Lei n....
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Allan Andreassa Zanelato Sereia
Artigo ·
há 4 anos
Os Efeitos da Decisão do STF na ADI 6363 sobre o Sindicatos
1) BREVE HISTÓRICO A Presidência da República editou e Medida Provisória (MP) n. 936 /2020 publicada em 01 de abril de 2020 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda...
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Allan Andreassa Zanelato Sereia
Artigo ·
há 6 anos
A Vedação do Parcelamento de Débitos na Fase Processual de Cumprimento e Sentença Conforme o Novo CPC
O Código de Processo Civil de 2015 no §7º do seu art. 916, veda expressamente a possibilidade do devedor pleitear o parcelamento do seu débito junto ao credor na relação processual. Ocorre que o...
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Allan Andreassa Zanelato Sereia
Notícia ·
há 8 anos
Empregada que pediu demissão sem saber que estava grávida não tem reconhecido direito à estabilidade
http://www.tst.jus.br/noticia-destaque/-/asset_publisher/NGo1/content/empregada-que-pediu-demissao-sem-saber-que-estava-gravida-nao-tem-reconhecido-direito-a-estabilidade?redirect=http://www.tst.jus.b...
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Allan Andreassa Zanelato Sereia
Notícia ·
há 8 anos
Tribunal Superior do Trabalho mantém justa causa de analista que salvou documentos da empresa em pen-drive pessoal
SOUNDCLOUD #RádioTST A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do TRT da 2ª Região, com sede na capital paulista, e negou recurso de uma analista administrativa que tentava...
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